Política de uso e Privacidade

Políticas de Privacidade

A Loja da Massa é uma empresa amparada na credibilidade do Grupo Massa.
O endereço do nosso site é: https://www.lojadamassa.com/
GRALHA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA – 19.623.145/0001-77
Av Brigadeiro Faria Lima, 1811 – 5º Andar CONJ 511 - Jardim Paulista
CEP: 01452-001 São Paulo-SP
comercial@lojadamassa.com (41) 3091-9013
Preparamos essa política de Privacidade para ajudar você (“usuário”) a entender como usamos seus dados pessoais em nossos sites, aplicativos, softwares e plataformas, aqui denominadas como “Plataformas Digitais”, incluindo todos os nossos canais de interatividade com os usuários.

Uso dos Cookies
Nós usamos utilizamos os Cookies que fazem com que nosso site receba e processe informações importantes e melhore sua experiência como usuário. Eles gravam pequenas informações sobre sua navegação no site e sem eles a sua experiência pode se tornar um pouco mais difícil.
Porém entendemos que você talvez não queira ter nenhum registro seu guardado, assim logo abaixo você encontrará maneiras de desabilitar os seus.
Através da plataforma o usuário poderá desabilitar, por meio das configurações do navegador de sua preferência, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nas Plataformas Digitais, especificamente quanto aos cookies. Lembrando que nestes casos, certos serviços poderão não funcionar como esperado, sem que isso possa ser responsabilidade da Loja da Massa
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Sobre o uso dos seus Dados Pessoais

A Loja da Massa poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, como lojas parceiras que fazem a venda dos seus produtos no Marketplace, prestadores de serviços de tecnologia e infraestrutura, que poderão oferecer anúncios nas Plataformas Digitais, compartilhando alguns dos dados pessoais dos usuários para viabilizar a prestação dos serviços, aquisição dos produtos e para uma melhor experiência de uso dos serviços da Loja da Massa ou das Plataformas Digitais, sempre respeitando a transparência e as finalidades permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Os dados pessoais e informações também poderão ser compartilhados com prestadores de serviços, sujeito às obrigações indicadas nesta Política de Privacidade, como por exemplo empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, empresas de atendimento ao consumidor, empresas de comunicação de serviços, empresas intermediadoras de pagamento e empresas e provedores de serviço de armazenamento de informações e demais parceiros necessários para a completa atividade da Loja da Massa. Esse compartilhamento é essencial para que o usuário possa melhor utilizar nossos serviços.

Da mesma forma, ao usar as Plataformas Digitais, o usuário concorda que a Loja da Massa e seus parceiros podem utilizar parte de seus dados pessoais para disponibilizar anúncios que considera relevantes para atingir os interesses do usuário nas Plataformas Digitas ou em conexão com a exibição de conteúdo. Para o fornecimento de anúncios mais customizados e eficazes, os parceiros podem compartilhar com a Loja da Massa algumas de suas informações pessoais, em especial dados de navegação, localização e interesse, permitindo que eles sejam unidos, comparados ou complementados com dados pessoais já coletados. A receita oriunda dessa publicidade permite que a Loja da Massa continuadamente melhore seus serviços e conceba uma experiência mais completa e satisfatória a seus usuários.

Ainda, a Loja da Massa pode usar e compartilhar dados pessoais ou outros dados de segurança se acreditar que são razoavelmente necessários para:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência para realizar esta requisição.
  • Para o exercício regular do direito que cabe à Loja da Massa, incluindo proteção dos interesses da Loja da Massa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.
  • Para proteção e segurança de qualquer pessoa.
  • Para a proteção e segurança ou integridade das Plataformas Digitais.
  • Para proteção do usuário ou de terceiros em casos de fraude.
  • Para proteger direitos ou a propriedade da Loja da Massa ou de terceiros que usam os serviços disponíveis na Plataforma Digital.
  • Casos de transações realizadas por meio do Marketplace, compartilhando para permitir a contatação, entrega e pagamento dos produtos.
  • Alterações e interações societárias envolvendo a Loja da Massa e empresas que compõe o grupo econômico, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e utilização das Plataformas Digitais.
  • Envio de notificações não obrigatórias por e-mail, aplicativos de mensagens, SMS e notificação push.
  • Cumprir com o legítimo interesse da Loja da Massa e das empresas que integrem o seu grupo empresarial para os mesmos fins indicados na presente Política de Privacidade.
  • Em caso de exceções não previstas nos itens acima, a Loja da Massa aplicará o termo de consentimento em cada hipótese ou ocasião específica.
  • A Loja da Massa disponibiliza serviços, produtos, aplicativos ou funcionalidades fornecidos por terceiros através do Marketplace. Por nosso site, você pode pedir produtos de terceiros por meio de nossa loja, também oferecemos serviços ou comercializamos linhas de produtos junto com terceiros como. O usuário consegue identificar quando um terceiro estiver envolvido em suas transações, e nós compartilhamos informações pessoais de clientes relativas a tais transações com o terceiro envolvido.
  • A Loja da Massa usa outras empresas para desempenhar funções no Marketplace. Exemplos incluem o atendimento de pedidos de produtos ou serviços, entrega de pacotes, envio de correspondências e e-mails, remoção de informações repetitivas das listas de clientes, análise de dados, prestação de assistência em marketing, fornecimento de resultados de pesquisa e links, processamento de pagamentos, transmissão de conteúdo, avaliação e gerenciamento de crédito e prestação de serviço de atendimento ao cliente. Esses terceiros prestadores de serviços têm acesso às informações pessoais necessárias para o desempenho de suas funções, mas não podem usá-las para outras finalidades. Além disso, eles devem tratar as informações pessoais na forma permitida por lei e para o desempenho das suas funções.

Coleta e revogação do consentimento

A Loja da Massa pode pedir o consentimento do usuário para alguns dos usos dos dados pessoais. Você tem o direito de não dar seu consentimento, assim como de revogá-lo, mas a Loja da Massa poderá ainda fazer uso de parte desses dados pessoais nas hipóteses previstas em lei.

Caso o consentimento seja necessário para uso dos dados pessoais, de acordo com o disposto na lei aplicável, ele será coletado eletronicamente, com o aceite do usuário aos termos aqui disponibilizados, sendo informados os procedimentos e finalidades. O usuário possui o direito de não oferecer o seu consentimento ou de solicitar maiores esclarecimentos acerca desse consentimento.
O usuário poderá solicitar a revogação do consentimento que concedeu. Esta revogação poderá ocasionar a impossibilidade de uso ou acesso de funcionalidades dos sistemas e serviços das Plataformas Digitais. É importante que você esteja ciente de que a revogação do seu consentimento não significa que seus dados pessoais serão eliminados, tendo em vista a possibilidade de conservação autorizada dos dados para as finalidades dispostas na lei aplicável.

Manutenção e exclusão de seus dados pessoais

A Loja da Massa excluirá os dados pessoais dos usuários quando não forem mais necessários para a finalidade a eles estipuladas, quando a política de retenção assim o determinar ou quando o usuário ou uma autoridade requerer. Lembre-se que, mesmo assim, a Loja da Massa poderá manter parte dos dados pessoais, caso seja legalmente requerido ou permitido pela legislação vigente.
Enquanto o usuário mantiver relacionamento com a Loja da Massa, bem como durante o uso das Plataformas Digitais e de outros de serviços disponibilizados, a Loja da Massa armazenará os dados em ambientes seguros e controlados, mas eles poderão ser excluídos:

  • Quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes às finalidades específicas pelas quais foram disponibilizados.
  • Quando terminar o período do tratamento.
  • Quando o usuário solicitar que a Loja da Massa bloqueie ou elimine esses dados.

Mesmo em caso de requisição de exclusão de dados ou após o término do relacionamento com o usuário, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira, resguardados os requisitos de tratamento previstos quando anonimizados os dados. A Loja da Massa poderá armazenar os dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para preservar os direitos da Loja da Massa em eventuais discussões judiciais e para observar as bases legais que justifique a retenção dos dados, como, por exemplo, para cumprir eventual solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista na Lei Geral de Proteção de Dados.
Para a exclusão definitiva de conta, será necessário que o usuário esteja ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta de acesso às Plataformas Digitais implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento de seu acesso e potencial perda permanente dos dados até então coletados ou inseridos nas Plataformas Digitais.

Quais os direitos do usuário como titular dos dados pessoais

O usuário poderá exercer seus direitos de titular de dado pessoal, como por exemplo requerer acesso aos dados pessoais que serão coletados, assim como exigir a retificação, atualização, portabilidade, revogação de consentimento e eliminação de dados pessoais.
Enquanto titular de dados pessoais, o usuário poderá requerer uma série de direitos. A Loja da Massa disponibiliza de mecanismos para que o usuário possa entender de forma clara e transparente como poderá exercer seus direitos. A Loja da Massa empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível e da forma mais satisfatória.
O usuário poderá solicitar por meio do canal exclusivo para esta finalidade, a qualquer momento, que a Loja da Massa lhe informe e confirme a existência de tratamento de dados em Plataformas Digitais ou demais bases sob a responsabilidade da emissora, bem como forneça os dados a Loja da Massa possui e são do usuário.
Se o usuário identificar que os seus dados pessoais necessitam de correções ou se encontrarem incompletos, inexatos ou desatualizados, poderá, caso não haja possibilidade de realizar essa atividade diretamente nas Plataformas Digitais, encaminhar solicitação para o canal dedicado ao titular dos dados. É importante lembrar que o usuário pode ter de comprovar, inclusive por meio de documento, a veracidade desses dados.
A Loja da Massa respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
  • Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja tecnicamente possível de acordo com as condições do outro fornecedor e se o pedido for razoável e não solúvel por exclusão.
  • Eliminação dos dados tratados com o consentimento do usuário.
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa.

Violação das Condições de Uso das Plataformas Digitais

Será considerado uso indevido e ilícito se o usuário fizer uso das Plataformas Digitais contrariando lei ou norma governamental; contraria qualquer uma das condições dos termos aqui estipulados; disponibilize qualquer material, informação ou conteúdo ilícito ou que atente contra direitos e interesses de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; caso os dados ou comentários inseridos acarreta danos ou prejuízos a terceiros.
Em qualquer das hipóteses previstas neste item não haverá qualquer direito de indenização ao usuário, o qual desde já isenta a Loja da Massa de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos de terceiros, incluindo de direitos de propriedade intelectual e de personalidade, eximindo a Loja da Massa de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ela proposta com base em violação de direitos, inclusive quanto a direitos de propriedade intelectual e/ou de personalidade, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento da Loja da Massa em face do usuário transgressor.

Como mantemos as informações e os dados pessoais seguros

A Loja da Massa está comprometida com a adoção de políticas e normas de boas práticas relativas à proteção dos dados pessoais. Para tanto, implementou as medidas técnicas e organizacionais pertinentes, considerando a tecnologia existente, para a segurança de dados, ainda que não possa garantir que esteja imune a atos ilícitos de terceiros, como invasões, fraudes e acesso não permitido de terceiros.

Os sistemas e procedimentos da Loja da Massa são estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e aos princípios gerais previstos na legislação aplicável e demais normas regulamentares. A Loja da Massa armazenará as informações e dados pessoais coletados em suas Plataformas Digitais em servidores próprios ou por ela contratados, utilizando os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados, tais como:

  • Métodos e padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados.
  • Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
  • Acesso restrito às pessoas previamente autorizadas ao local onde são armazenados os dados e as informações coletadas.
  • Comprometimento e sigilo absoluto pelas pessoas que tiverem acesso aos dados e informações.
  • Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

O usuário concorda em notificar imediatamente a Loja da Massa sobre qualquer uso considerado não autorizado de seus cadastros, logins ou sobre qualquer quebra de segurança que seja de seu conhecimento. Concorda, ainda, em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha nas Plataformas Digitais ou acessá-los em redes não seguras, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
É importante que o usuário saiba que nenhum site é totalmente seguro e indene de falhas ou invasões. A Loja da Massa adota as melhores práticas de segurança da informação, porém incentiva o usuário a tomar as medidas apropriadas para reforçar esta proteção, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas, não compartilhar dados de acesso e nem transferir a terceiros.

Pelo que a Loja da Massa não se responsabiliza

A Loja da Massa será responsável apenas pelos danos diretos e decorrentes das suas obrigações. O usuário continua responsável pelos dados que forneceu à Loja da Massa.
Assim, a Loja da Massa será responsável apenas pelos danos diretos que comprovadamente vier a ocasionar, não assumindo responsabilidade pelas seguintes situações exemplificativas, mas não limitativas:

  • Por erros ou inconsistências na transmissão de dados que o usuário apresentou ou que automaticamente forem coletados, incluindo dados imprecisos, inverídicos ou incompletos.
  • Por utilização das Plataformas Digitais em desacordo com o disposto nesta Política de Privacidade.
  • Por dados coletados por sellers/lojas parceiras e violações que eles cometerem.
  • Por qualquer dano, ou prejuízo decorrente de utilização não autorizada ou indevida de seus dados.
  • Pela violação de direitos de terceiros ou ainda pela utilização não autorizada de dados de terceiros.
  • Por invasões, hackeamentos ou fraudes que burlem os sistemas de segurança.
  • Problemas ocorridos na disponibilização de dados, informações, conteúdos, programas, indisponibilidade, paradas totais ou parciais das Plataformas Digitais.
  • Por dificuldades de acesso do usuário em razão dos dispositivos de uso.
  • Por eventos decorrentes de ordens governamentais ou em razão de qualquer evento cuja decisão ou solução fuja do controle da Loja da Massa.
  • Por programas nocivos e vírus.
  • Por casos fortuitos ou de força maior.
  • Em nenhuma hipótese a Loja da Massa poderá ser responsabilizada por quaisquer perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a indenizações por lucros cessantes, danos morais, materiais, perda de uma chance, indenizações de qualquer natureza.

Marcas

As marcas inseridas nas Plataformas Digitais pela Loja da Massa e por seus parceiros/sellers são de exclusiva titularidade destes. O uso das Plataformas Digitais e de suas funcionalidades não concede a qualquer usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca inserida nas Plataformas Digitais.

Informações sobre legislação

A legislação brasileira é aplicável a esta Política de Privacidade, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018, elegendo-se o foro da comarca de Curitiba, estado do Paraná.
Qualquer cláusula ou condição deste termo que venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições, as quais permanecerão plenamente válida e vinculantes. A falha ou omissão em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente termo não configurará renúncia, mantendo-se íntegros os direitos e a possibilidade de seu exercício dentro do prazo legalmente previsto.

Canais de contato

Se o usuário precisar sanar dúvidas sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados na Loja da Massa ou queira formalizar alguma solicitação prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados, deverá entrar em contato através do e-mail comercial@lojadamassa.com Para dúvidas sobre produtos ou serviços da Loja da Massa, o usuário deverá entrar em contato por meio do e-mail comercial@lojadamassa.com